Após 3 anos de congelamento, ARES define reajuste tarifário de 15,99% em Nova Odessa e implanta tarifa social para população de baixa renda
Depois de suspender o reajuste das contas de água e esgoto por três anos consecutivos como forma de ajudar a população no enfrentamento da pandemia de Covid-19, a Coden Ambiental, concessionária dos serviços de Saneamento Básico de Nova Odessa, aplicará nas tarifas uma correção de 15,99%.
Esse índice foi estipulado pela ARES PCJ, agência reguladora responsável por definir os valores dos reajustes em 64 municípios associados, e aprovado pelo Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, formado por representantes da população, nomeados pelo prefeito Claudio José Schooder.
O valor do reajuste foi calculado com base na inflação acumulada no período de congelamento tarifário, além de estudos sobre dados econômicos-financeiros e a estrutura operacional Coden.
A nova tarifa começará a ser aplicada nas contas residenciais, comerciais e industriais com vencimento em maio. Também será válida para os demais serviços prestados pela empresa solicitados a partir de abril, como ligações e religações de água, ligações de esgoto, entre outros.
Tarifa Social
No mesmo período, entrará em vigor a Tarifa Residencial Social para famílias com renda per capita de meio salário mínimo e inscritas no Cadastro Único (CAD Único), mecanismo do governo federal para o acesso a benefícios sociais.
A Tarifa Residencial Social garante um desconto mínimo de 50% nos primeiros 10 metros cúbicos de consumo, e de 25% nas faixas de 11 a 20 metros cúbicos.
Os consumidores que se enquadram nos critérios do programa já foram selecionados do CAD Único e receberão o desconto na conta automaticamente, sem a necessidade de se deslocarem até à Área de Atendimento da Coden.
De acordo com a ARES-PCJ, a implantação da Tarifa Residencial Social deve ser feita junto com o reajuste anual, o que estava previsto para acontecer em maio de 2020. Como a Coden congelou os preços pouco antes dessa data, o benefício está sendo retomado agora, no primeiro reajuste depois que a resolução da agência reguladora entrou em vigor.
Entenda o contexto do reajuste
O último reajuste da Coden foi de 3,78%, aplicado em maio de 2019. Nos anos seguintes, a ARES PCJ assegurou ao Poder Executivo das localidades que decretaram Estado de Calamidade Pública durante a pandemia a possibilidade de suspender os aumentos.
Com o objetivo de garantir o equilíbrio das contas e a manutenção de novos investimentos, a agência reguladora está aproveitando o abrandamento dos casos de Covid-19 para determinar a reposição dos recursos financeiros que os prestadores de serviço de Saneamento Básico realocaram nesses anos de crise pandêmica.
Entre seus vizinhos mais próximos, Nova Odessa foi o único município que manteve a suspensão do reajuste por mais tempo, retomando a recomposição das tarifas somente em 2023.
Considerando o índice acumulado nesse período de excepcionalidade, de 2019 a 2022, pelo menos sete cidades da região promoveram um reajuste superior ao que está sendo aplicado agora em Nova Odessa. Confira a tabela:
Hoje, a Coden oferece uma água que é considerada a melhor da região e com esses reajustes conseguirá manter os serviços necessários para que essa qualidade seja mantida.
