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Entorno de represas é bloqueado e Coden alerta sobre nadar
Publicado em 05 de Janeiro de 2018 por Assessoria de Imprensa

 Com os dias de calor cada vez mais frequentes no Verão, assim como o período de férias escolares e de trabalho para muita gente, esta é a época em que aumenta a frequência de pessoas usando ilegalmente represas de abastecimento de Nova Odessa para recreação e lazer. A Coden (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa) tem reforçado a instalação de placas, barreiras e valas para impedir o acesso aos locais, além de orientar para o risco de afogamentos – foram 3 em 2017.

As Represas Recanto 1, 2 e 3, assim como a Lopes 1 e 2, não foram projetadas para receber banhistas. Por isso, o acesso às margens é restrito a funcionários da Coden. “A finalidade dos mananciais é apenas para a reservação de água bruta para o abastecimento da população novaodessense”, explica o diretor-presidente da Coden, Ricardo Ongaro.
A presença de pessoas em APPs (Áreas de Preservação Permanente) realizando qualquer tipo de veraneio traz sujeira para a água e danos ao meio ambiente, protegido das matas ciliares em fase de reconstituição. Mas apesar das cercas, de placas de proibição e dos diversos alertas feitos nos últimos anos pela Coden, pessoas ainda insistem em utilizar indevidamente os reservatórios.
“Funcionários têm colocado barreiras, cercamento e até plantado cercas vivas em vários pontos no entorno das represas, além de cavar valas para impedir a entrada de veículos nas proximidades. Mesmo assim”, explica Ongaro, “várias pessoas costumam burlar os obstáculos e continuar entrando para utilizar irregularmente os locais, com mais ênfase nos dias de intenso calor”.
O diretor-presidente da Coden frisa que não podem ser fechados totalmente os acessos, tendo em vista que os próprios funcionários precisam entrar com equipamentos para realizar serviços de poda na vegetação e nas plantas que preservam as represas. “Além disso, não é algo simples retirar essas pessoas dos locais. Dependemos de acionar as corporações policiais para isso”, cita Ongaro.
Crimes – A Coden reforça o alerta de que, além dos riscos à vida, pelas represas serem profundas e cheias de vegetação submersa, tais cidadãos também estão praticando conduta lesiva ao meio ambiente, prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98). Ao nadar nas represas e sujar esses locais, as pessoas estão sujeitas a diversas penalidades, desde multa até detenção.
Também existem normas do novo Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012), ao invadir as APPs. Nas represas, essas áreas correspondem a uma faixa de 50 metros contados a partir das margens, em todas as direções. Há ainda o crime de dano ao patrimônio público, cometido por quem corta as cercas instaladas pela Coden para ter acesso às margens dos mananciais.
E quem for flagrado ainda pode ser autuado por invasão de propriedade, uma vez que as áreas adjacentes às represas são quase todas particulares. Para todos os casos, a autuação e a prisão em flagrante podem ser feitas pela Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental e Guarda Civil Municipal. A Coden ou qualquer cidadão que flagrar a situação pode solicitar a presença das corporações policiais para ações de combate.
“Sempre estamos alertando com placas e campanhas para a ilegalidade e o perigo do veraneio nas represas, além de adotar uma série de medidas de restrição do acesso no entorno dos mananciais”, reforça Ricardo Ongaro. “Como a água bruta captada passa por rigoroso tratamento antes de ser distribuída à população, a eventual sujeira deixada pelos frequentadores não chega a interferir na qualidade, mas é um desrespeito com toda a sociedade e o meio ambiente”, completa.
 
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